Política de Privacidade

Em conformidade com GDPR Em conformidade com LGPD

Última Atualização: 28 de dezembro de 2024

1. Introdução

Bem-vindo ao Anestesio ("nós", "nosso" ou "nos"). Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações quando você utiliza nosso aplicativo móvel e serviço web (coletivamente, o "Serviço").

O Anestesio é uma ferramenta profissional projetada exclusivamente para anestesiologistas rastrearem e gerenciarem seus procedimentos médicos. Estamos comprometidos com a proteção da sua privacidade e com o cumprimento das leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Nosso Compromisso com a Privacidade

O Anestesio não coleta, armazena ou processa nenhuma informação de identificação pessoal (PII) sobre pacientes. Nosso aplicativo é especificamente projetado para rastrear dados de procedimentos médicos anônimos e agregados, sem qualquer meio de identificar pacientes individuais.

2. Informações do Controlador de Dados

O controlador de dados responsável pelos seus dados pessoais é:

Empresa: Anestesio
E-mail: privacy@anestesio.app
Site: https://anestesio.app

3. Informações que Coletamos

3.1 Informações da Conta do Usuário (Dados do Profissional de Saúde)

Quando você se registra para uma conta, coletamos:

Nome completo
Endereço de e-mail
Número de registro médico profissional (CRM ou equivalente)
Jurisdição/estado do registro
Senha (armazenada em formato criptografado/hash)

Estas informações são necessárias para fornecer nosso Serviço, verificar sua identidade como profissional de saúde licenciado e manter a segurança da sua conta.

3.2 Dados de Procedimentos (Informações Anônimas do Paciente)

Para cada procedimento médico que você registra, coletamos apenas dados anônimos não identificáveis:

Dados Coletados	Finalidade	Identifica o Paciente?
Idade do paciente (apenas anos)	Estatísticas clínicas	Não
Peso do paciente (kg)	Cálculos de dosagem	Não
Altura do paciente (cm)	Referência clínica	Não
Sexo do paciente	Estatísticas clínicas	Não
Classificação ASA	Registros de avaliação de risco	Não
Tipo de anestesia	Rastreamento de procedimentos	Não
Tipo de procedimento e especialidade	Registros profissionais	Não
Medicamentos administrados	Documentação clínica	Não
Data e duração	Agendamento e estatísticas	Não
Nome do estabelecimento/hospital	Rastreamento de localização	Não

O que NÃO Coletamos

Explicitamente NÃO coletamos nenhuma das seguintes informações do paciente:

Nomes ou iniciais de pacientes
Números de identificação do paciente (RG, CPF, etc.)
Números de prontuário médico
Informações de contato (endereço, telefone, e-mail)
Fotografias ou dados biométricos
Datas de nascimento exatas
Qualquer outra informação que possa identificar direta ou indiretamente um paciente

3.3 Dados Técnicos e de Uso

Coletamos automaticamente certas informações técnicas quando você utiliza nosso Serviço:

Tipo de dispositivo e sistema operacional
Versão do aplicativo
Endereço IP (para segurança e prevenção de fraude)
Padrões de uso e interações com recursos
Relatórios de erros e logs de falhas
Preferências de idioma e regionais

3.4 Informações de Pagamento

Para serviços de assinatura, o processamento de pagamentos é realizado por provedores terceiros (Stripe, Apple App Store, Google Play Store). Não armazenamos números completos de cartões de crédito ou detalhes bancários em nossos servidores. Retemos apenas identificadores de transação necessários para o gerenciamento de assinaturas.

4. Base Legal para o Processamento (GDPR e LGPD)

Processamos seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

Tipo de Dados	Base Legal	Artigo GDPR / LGPD
Informações da conta	Execução do contrato	Art. 6(1)(b) / Art. 7, V
Dados de procedimentos	Execução do contrato	Art. 6(1)(b) / Art. 7, V
Dados técnicos	Interesse legítimo	Art. 6(1)(f) / Art. 7, IX
Análises anônimas	Interesse legítimo / Consentimento	Art. 6(1)(f) / Art. 7, I
Comunicações de marketing	Consentimento	Art. 6(1)(a) / Art. 7, I

5. Como Usamos Suas Informações

5.1 Prestação do Serviço

Criar e gerenciar sua conta
Permitir que você registre e rastreie procedimentos médicos
Gerar estatísticas e relatórios sobre sua atividade profissional
Fornecer suporte ao cliente
Processar pagamentos de assinatura

5.2 Melhoria do Serviço

Analisar padrões de uso para melhorar recursos
Identificar e corrigir bugs e problemas técnicos
Desenvolver novos recursos com base nas necessidades dos usuários

5.3 Uso de Dados Anônimos

Uso de Dados Anonimizados e Agregados

Reservamo-nos o direito de utilizar dados totalmente anonimizados e agregados derivados de registros de procedimentos para:

Pesquisa Científica: Contribuir para pesquisa médica e anestesiológica, estudos clínicos e publicações acadêmicas
Análise Estatística: Gerar insights da indústria, benchmarks e relatórios de tendências
Melhoria do Serviço: Aprimorar nossos algoritmos, recursos e experiência do usuário
Marketing: Criar estatísticas gerais para materiais promocionais

Importante: Estes dados anonimizados não podem ser rastreados até nenhum paciente ou profissional de saúde individual.

5.4 Comunicações

Enviar notificações relacionadas ao serviço (alertas de segurança, atualizações, manutenção)
Responder às suas consultas e solicitações de suporte
Enviar comunicações de marketing (com seu consentimento)

6. Compartilhamento e Divulgação de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes circunstâncias:

6.1 Provedores de Serviços

Trabalhamos com provedores de serviços terceiros confiáveis:

Hospedagem em Nuvem: Vercel, Supabase
Processamento de Pagamentos: Stripe, Apple, Google
Monitoramento de Erros: Sentry
Serviços de E-mail: Resend

6.2 Requisitos Legais

Podemos divulgar suas informações se exigido por lei ou em resposta a solicitações legais válidas de autoridades públicas.

6.3 Transferências Comerciais

No caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, suas informações podem ser transferidas para a entidade adquirente.

7. Transferências Internacionais de Dados

Seus dados podem ser transferidos e processados em países fora do seu país de residência. Garantimos salvaguardas apropriadas através de Cláusulas Contratuais Padrão (CCPs) e decisões de adequação.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança robustas:

Criptografia: Todos os dados criptografados em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso
Controles de Acesso: Autenticação e autorização rigorosas
Isolamento de Dados: Os dados de cada usuário são logicamente separados
Segurança de Senhas: Senhas hasheadas usando algoritmos padrão da indústria
Auditorias Regulares: Avaliações de segurança periódicas
Segurança em Nível de Linha: Controles de acesso em nível de banco de dados

9. Retenção de Dados

Dados da conta: Retidos enquanto ativos + 5 anos após a exclusão
Registros de procedimentos: Retidos enquanto ativos; excluídos após a exclusão da conta
Logs técnicos: Até 12 meses
Registros de pagamento: 5-7 anos (conforme regulamentações fiscais)

10. Seus Direitos

Sob o GDPR e a LGPD, você tem os seguintes direitos:

Direito	Descrição
Acesso	Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
Retificação	Solicitar correção de dados imprecisos
Exclusão	Solicitar exclusão ("direito ao esquecimento")
Portabilidade	Solicitar dados em formato legível por máquina
Restrição	Solicitar limitação do processamento
Oposição	Opor-se ao processamento baseado em interesses legítimos
Revogar Consentimento	Revogar o consentimento a qualquer momento
Apresentar Reclamação	Apresentar uma reclamação à autoridade supervisora

Entre em contato conosco em privacy@anestesio.app para exercer seus direitos. Tempo de resposta: 30 dias (15 dias para LGPD).

11. Privacidade de Menores

O Anestesio é projetado exclusivamente para profissionais de saúde licenciados. Não coletamos conscientemente informações pessoais de indivíduos menores de 18 anos.

12. Cookies e Rastreamento

Cookies Essenciais: Necessários para autenticação e segurança
Cookies de Preferências: Preferências de idioma e exibição
Cookies de Análise: Compreensão do uso (com consentimento)

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre alterações importantes por e-mail e notificações no aplicativo.

14. Autoridades Supervisoras

Se você acredita que seus direitos foram violados, entre em contato:

Brasil (LGPD): ANPD - www.gov.br/anpd
União Europeia (GDPR): Sua Autoridade de Proteção de Dados local

15. Fale Conosco

Perguntas sobre esta Política de Privacidade?